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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:43
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta uma proposta para o Brasil
controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
possibilidade de controle sobre todas as esferas do Poder Público
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:40
Lei complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012
normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37
Segurança Pública em crise
atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:23
Tessituras ao Regulamento: Singelos Comentários
as três esferas do governo (União, Estados-membros/Distrito Federal e Municípios), o poder
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43
Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública
as três esferas do governo (União, Estados-membros/Distrito Federal e Municípios), o poder
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
direitos, os quais vão incidir nas mais distintas esferas. Dignidade sexual extrapola a barreira
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
diferentes esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Essa distribuição de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:09
(Re)pensando a judicialização da saúde à luz da teoria dos diálogos institucionais
tema é bastante vasto e há muito debatido nas diversas esferas da sociedade – não apenas jurídicas. O
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:10
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional
debates calorosos em todas as esferas do poder quanto a possibilidade de promover a redução da maioridade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
. Desde que se comprove a ligação entre a causa e o dano ambiental, os sócios poderão responder nas esferas civil, criminal e administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
relevantes para a solução eficaz e devem ser ainda mais intensificados e respeitados no âmbito das esferas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Array Publicado em 2011-05-16T18:24:43+00:00
Paciente ganha sentença que determina realização de exame
Direitos constitucionalmente garantidos.